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15/04/2024
Foco em benefícios e sem % em 2024: confira a proposta pelo governo federal

Com foco em benefícios (a mesma proposta apresentada no final do ano passado), a serem pagos a partir de maio deste ano, e sem reajuste para 2024, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou na última quarta-feira, na  8ª reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), proposta do governo ao conjunto do funcionalismo que será remetida a assembleias em todo o Brasil.

Na proposta feita pelo governo, o valor do auxílio-alimentação passaria dos atuais R$658 para R$1.000. Ainda por essa proposta, o auxílio-saúde sairia dos atuais R$144 para R$215, em média, considerando a contrapartida paga pelo governo. Vale lembrar que a Geap aumentou em 8% o valor dos planos para servidores acima de 59 anos. Já o auxílio-creche sairia de R$321 para R$484,90. O Executivo tem os valores mais defasados nos auxílios alimentação, creche e saúde. Nessa nova proposta, o governo também deixa de lado os índices de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026 e se compromete a instalar as mesas temporárias e específicas que ainda estão pendentes até julho deste ano. Uma cláusula que inibiria movimentos grevistas e de mobilização foi questionada pela bancada sindical e terminou sendo retirada.

Sérgio Ronaldo, secretário-geral da CONDSEF/FENADSEF comentou as declarações dessa semana da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, que descartou reajuste para a categoria esse ano assegurando 19% acima da inflação até 2026. Essa semana também o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, decretou que o orçamento está "fechado".  O secretário-geral reforçou a divulgação do calendário da Jornada de Lutas convocada pelo Fonasefe, fórum do qual a Condsef/Fenadsef faz parte, que acontece em Brasília. Nos dias 16, 17 e 18 servidor@s de todo o Brasil participam de atividades na capital federal. No dia 17 de abril, uma marcha reforça a pressão junto ao governo e espaço no orçamento para atender as reivindicações urgentes apresentadas ao governo na MNNP. 

Estão programadas também atividades no Congresso Nacional em busca de apoio d@s parlamentares para as demandas da Campanha Salarial 2024 e contra a PEC 32/20 que segue ameaçando o serviço público brasileiro.