ACORDOS COM O GOVERNO NÃO ATENDEM ANSEIOS DAS DIVERSAS CATEGORIAS
» Conheça os acordos por setor.
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A luta pela garantia de direitos
A Assessoria Jurídica do SINTSEF/RN obteve sentença favorável ao pagamento da URP em favor dos servidores do IPHAN e da FUNASA. A senteça a inda está sujeita a Recurso.
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Procuração geral para o foro
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Termos jurídicos
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RPVs
2005
2006
2007
2008
2009
2010
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Nota sobre a URP
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MANDADO DE INJUNÇÃO 880
»Certidão de publicação
»Decisão 1
»Decisão 2 - inclusão - Sindprf/pr - Sindsep/MG
»Ofício circular 024 - filiadas - 09-07-2010 - acordão decisão MI-880
»Petição inicial
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VITÓRIA!
Progressão funcional - Pessoal do DNIT
Indenização de campo
Reenquadramento
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Desconto Plano Servidores do MAPA
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Ação sobre o reajuste das parcelas dos 28,86%
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Processo de Indenização de Campo
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Processo do pessoal do INPE
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Levantamento das ações que o SINTSEF/RN já efetuou pagamento de 2002 até fevereiro de 2011.
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Contagem Especial de Tempo para Aposentadoria
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Nota da assessoria jurídica sobre Gratificação por Local de Exercício.
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Quem não assinou o Termo de Opção da CPST e o nome estiver na lista deve procurar o setor de recursos humanos da Funasa ou a Secretaria do Sintsef/RN.
[Veja a lista...]
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Diferença Correção Monetária 28,86% - Janeiro/2010
»Modelo de Requerimento
»Súmulas da AGU
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Ações recebidas até outubro de 2010
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03/9/2010
Prescrição da 1a. Ação de Indenização de Campo
As pessoas que ainda não promoveram a execução deverão procurar a assessoria Jurídica até 6 de fevereiro de 2011.
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03/9/2010
Resíduo dos 28,86%
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Tendo em vista a inviabilidde prática/operacional não só para o
sindicato e sua assessoria, como também para o Juizado Especial Federal, decidimos encaminhar as ações de forma coletiva, suspendendo o recebimento de documentação individual.
Tal documentação será necessária quando for ocasião das execuções. Solicitamos que seja providenciada a documentação de praxe para ajuizamento das ações em nmome do SINTSEF/RN.
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06.05.2010
Reposição ao Erário, em virtude da Adesão à Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho - 2006
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22.04.2010
Contagem especial de tempo para aposentadoria
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