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Editorial

Jornal de dezembro de 2010
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Documentos
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Tabelas salariais
Editais
Relatórios
 
 Convênios
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Representantes por Local de Trabalho
.
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ACORDOS COM O GOVERNO NÃO ATENDEM ANSEIOS DAS DIVERSAS CATEGORIAS
» Conheça os acordos por setor.

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A luta pela garantia de direitos
A Assessoria Jurídica do SINTSEF/RN obteve sentença favorável ao  pagamento da URP em favor dos servidores do IPHAN e da FUNASA. A senteça  a inda está sujeita a Recurso.

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Procuração geral para o foro

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Termos jurídicos

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RPVs
2005 2006 2007 2008 2009 2010

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Nota sobre a URP

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MANDADO DE INJUNÇÃO 880
»Certidão de publicação
»Decisão 1
»Decisão 2 - inclusão - Sindprf/pr - Sindsep/MG
»Ofício circular 024 - filiadas - 09-07-2010 - acordão decisão MI-880
»Petição inicial

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VITÓRIA!
Progressão funcional - Pessoal do DNIT
Indenização de campo
Reenquadramento

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Desconto Plano Servidores do MAPA

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Ação sobre o reajuste das parcelas dos 28,86%

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Processo de Indenização de Campo

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Processo do pessoal do INPE

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Levantamento das ações que o SINTSEF/RN já efetuou pagamento de 2002 até fevereiro de 2011.

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Contagem Especial de Tempo para Aposentadoria

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Nota da assessoria jurídica sobre Gratificação por Local de Exercício.

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Quem não assinou o Termo de Opção da CPST e o nome estiver na lista deve procurar o setor de recursos humanos da Funasa ou a Secretaria do Sintsef/RN.
[Veja a lista...]

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Diferença Correção Monetária 28,86% - Janeiro/2010
 »Modelo de Requerimento
 »Súmulas da AGU

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Ações recebidas até outubro de 2010

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03/9/2010
Prescrição da 1a. Ação de Indenização de Campo

As pessoas que ainda não promoveram a execução deverão procurar a assessoria Jurídica até 6 de fevereiro de 2011.

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03/9/2010
Resíduo dos 28,86%

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Tendo em vista a inviabilidde prática/operacional não só para o
sindicato e sua assessoria, como também para o Juizado Especial Federal, decidimos encaminhar as ações de forma coletiva, suspendendo o recebimento de documentação individual.

Tal documentação será necessária quando for ocasião das execuções. Solicitamos que seja providenciada a documentação de praxe para ajuizamento das ações em nmome do SINTSEF/RN.

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06.05.2010
Reposição ao Erário, em virtude da Adesão à Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho - 2006

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22.04.2010
Contagem especial de tempo para aposentadoria
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ASSESSORIA JURÍDICA
Maria de Lourdes Albano
Venício Barbalho Neto
Veruza Dantas do Nascimento
Karla da Fonsêca Ferreira
Wagner Leandro da Silva
Semíramis de Araújo Campos Porpino

SECRETARIA DE ASSUNTOS TRABALHISTAS E JURÍDICOS
Antoniel (Dnit/Natal)
Jailson (Funasa/Pau dos Ferros)
Deilson (Funasa/São José de Mipibu)

NATAL
SEDE DO SINTSEF/RN
Toda quinta-feira, 14h às 18h

Escritório
Terças, quartas e quintas-feiras, das 08h às 12h/14h às 18h

CAICÓ E REGIÃO
d
Atendimento no HOTEL PORTO BELLO
(localizado por trás do campus da UFRN) - Apartamento 102, a partir das 10h.
Os plantões acontecem sempre na segunda quinta-feira de cada mês.

 
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