A troca no comando do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) foi oficializada ontem. A exoneração "a pedido" do diretor-geral Elias Fernandes Neto saiu no "Diário Oficial da União". Quem assume a função, interinamente, é o secretário Nacional de Irrigação, Ramon Rodrigues.

Elias Fernandes Neto anunciou a decisão de deixar o cargo na quinta-feira, após acusação de ter favorecido o Rio Grande do Norte de origem em convênios do órgão.

A saída foi anunciada por meio de nota oficial divulgada pelo Ministério da Integração Nacional, ao qual o órgão é submetido, depois de uma reunião entre Elias Fernandes Neto e o ministro Fernando Bezerra Coelho.

"Após reunião de trabalho com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o senhor Elias Fernandes, pediu, na manhã desta quinta-feira (26), exoneração da Diretoria Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), em função da reestruturação dos quadros das empresas vinculadas à pasta. O

Antes da demissão, Fernandes Neto assinou uma portaria, publicada na quinta no "Diário Oficial da União", que designa três servidores para comporem uma comissão de sindicância para apurar irregularidades denunciadas à Procuradoria da República em relação à coordenadoria estadual do Dnocs no Ceará.

Reportagem publicada na terça-feira (24) pelo jornal "O Globo" informou que a Controladoria Geral da União (CGU) apontou suposto favorecimento ao Rio Grande do Norte, estado de origem de Fernandes Neto, nos convênios para ações contra desastres naturais. De 47 projetos, o estado teria recebido 37. Elias Fernandes Neto negou irregularidades.

Exoneração

Em menos de dois meses, o Dnocs já soma três exonerações de diretores. Na última segunda-feira (23), a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, assinaram a exoneração do diretor administrativo-financeiro do órgão, Albert Brasil Gradvhol. De acordo com o Departamento, em dezembro do ano passado, Cristina Peleteiro foi exonerada da Diretoria de Infraestrutura.

Na quinta-feira, o líder do PMDB na Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves postou em seu microblog no Twitter que tentou demover Elias Fernandes da decisão de deixar o Dnocs. "Elias, agradecendo minha irrestrita solidariedade, pede que eu entenda seu pedido demissão e acrescenta que também não quer servir de exploração política ou gerar crise política alguma para o seu partido, o PMDB", informou.

O deputado relatou, no twitter, ter recebido ligação do ministro Bezerra, que narrou a conversa com Elias Fernandes Neto. Conforme o deputado, o ministro pediu a ele "indicação urgente" para a direção do Dnocs. "Peço alguns dias para sugestão de novo nome para representar o Rio Grande do Norte e o PMDB na direção do Dnocs", comentou.

Em carta, ministro inocenta Elias

Em carta encaminhada ao ex-diretor geral do DNOCS, Elias Fernandes, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, inocenta o ex-gestor de qualquer má administração no órgão regional. Elias Fernandes pediu exoneração na última quinta-feira depois de matérias publicadas pelo jornal O Globo mostrando que o relatório da Controladoria Geral da União apontou supostos desvios no Dnocs superior a R$ 320 milhões.

Após formalização do pedido de exoneração, o ministro encaminhou correspondência ao ex-diretor geral do Dnocs. "Os fatos mais graves apontados naquele relatório não podem ser imputados à atual direção do Dnocs, conforme destacado inclusive por nossa Consultoria Jurídica", escreveu o ministro. Logo em seguida, Fernando Bezerra Coelho destaca que: "Em primeiro lugar, temos a exata noção de que o suposto pagamento irregular de vantagens pecuniárias aos servidores do DNOCS se deu tão somente em cumprimento à determinação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, consubstanciada na Nota Conjunta, número 001-2009-COGES-COCJU-DENOP-SRH-MP, de 11 de novembro de 2009. Em segundo lugar, quanto à barragem de Congonhas, sabemos perfeitamente que não existe a possibilidade de efetivar o montante de prejuízos apontados como sobrepreço, haja vista a rescisão do contrato firmado no ano de 2002, publicada pelo Diário Oficial da União ainda no ano passado".

O ministro ressaltou que cabe apenas ao Tribunal de Contas da União, após o devido processo legal e análise dos fatos, emitir qualquer juízo de valor. "A documentação produzida pela Controladoria Geral da União não se insere no processo de renovação dos quadros diretivos das entidades vinculadas a esta Pasta, cuja decisão administrativa e deflagração se deram antes mesmo da publicação do sobredito relatório da auditoria", enfatizou o ministro. Na correspondência o ministro elogiou a postura de Elias Fernandes de compreender a reestruturação que será feita em todos os órgãos ligados a Integração Nacional.

NOTA DOS SERVIDORES

Ontem a Associação dos Servidores e a Sociedade dos Amigos do Dnocs emitiram uma nota conjunta na qual negam irregularidades no recebimento de benefícios incorporados aos salários de funcionários do órgão. "As injustiça e difamações causadas pelo silêncio ou mesmo fragilidade interpretativa da CGU nesse relatório (…) serão corrigidas como já vem ocorrendo pelo Poder Judiciário", destaca a nota.

No comunicado, os servidores afirmam que a Vantagem Pessoa Nominalmente Identificada (VPNI) não pode ser tida como prejuízo para o órgão público.

"Essa gratificação foi concedida com base nos princípios constitucionais da moralidade administrativa, da legitimidade e principalmente da legalidade do ato realizado", diz um dos trechos da nota.

No comunicado os servidores também pediram transparência na investigação de todos os atos que supostamente foram ilegais.