Corte de R$ 55 bilhões no orçamento mais uma vez sairá das áreas sociais para beneficiar banqueiros
16 DE FEVEREIRO DE 2012 | por CSP-Conlutas

O governo Dilma anunciou ontem (15/02) que bloqueará -um eufemismo para corte- R$ 55 bilhões de importantes áreas sociais.

O objetivo desse corte é alcançar a meta de R$ 140 bilhões de superávit primário, que é a reserva de recursos para o pagamento da dívida pública cuja maior parte é paga diretamente aos bancos. (clique aqui e veja o estudo do Dieese: Dez Perguntas e Respostas Para Entender A Dívida Pública Brasileira).

Conforme consta na “Programação Orçamentária” distribuída pelos ministérios da Fazenda e o do Planejamento, Orçamento e Gestão, serão cortados R$ 20 bilhões de despesas obrigatórias (áreas de Previdência e Assistência Social, FGTS e outros). Os R$ 35 bilhões restantes, relacionados como despesas “discricionárias”, são receitas provisionadas das quais o governo não tem a obrigação legal de gastar integralmente o que está previsto. Serão cortes de R$ 5,5 bilhões na saúde, R$ 1,9 bilhão na educação, R$ 1,2 bilhão da Reforma Agrária, R$ 3,3 bilhões das Cidades, R$ 2 bilhões dos Transportes, R$ 2,2 bilhões da Integração Nacional, dentre outros. 

Segundo o ministro Guido Mantega, ao cortar gastos, o governo busca cumprir a meta cheia de superávit primário. “Nós fizemos um corte bastante ousado. O valor de R$ 55 bilhões é elevado. Temos de fazer um corte que nos permita, com folga, fazer o primário estabelecido, de 3,1% do PIB. Esse corte que estamos fazendo permite tranquilamente fazermos o primário estabelecido de R$ 140 bilhões para este ano”, disse Mantega, em discurso divulgado pelos veículos de imprensa.

Enquanto os banqueiros abocanham 50% de tudo que é orçado, mantendo os gastos com a dívida pública intocáveis, todas as áreas sociais terão que se espremer na outra metade do orçamento. Para o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Atnágoras Teixeira Lopes, o governo Dilma tem uma política que favorece aos banqueiros. “É uma imoralidade e uma aberração o que o governo Dilma vem fazendo. Nenhum pai ou mãe em sã consciência deixaria seus filhos sem a assistência necessária para pagar juros do cartão ou do cheque especial. É isso que significa essa política de privilegiar os bancos em detrimento dos investimentos e gastos nas áreas sociais. Tudo indica que o governo considera os banqueiros como seus legítimos filhos”, afirmou Atnágoras.

Outra forma utilizada pelo governo para reservar mais recursos para o pagamento da dívida é a redução das aposentadorias dos servidores públicos, prevista no Projeto de Lei 1992/2007 que privatiza a previdência e a entrega aos bancos. Este projeto pode ser votado dia 28/2 no Plenário da Câmara dos Deputados, porém, os servidores públicos já se mobilizam fortemente contra mais esta medida neoliberal e privatizante.

No dia de ontem (15/02) foram feitas diversas atividades em Brasília para marcar o dia do lançamento da campanha salarial 2012 dos servidores públicos. A partir desta movimentação foi conseguida a reabertura das negociações (veja aqui a matéria sobre o tema).

Segundo o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Paulo Barela, parte importante da campanha dos servidores é a luta contra os projetos que tramitam no Congresso e que visam cortar gastos que atingem diretamente a categoria. “A lógica do governo é que os trabalhadores paguem a conta da crise internacional, cortando investimentos nas áreas sociais e atacando os servidores com o jogo duro nas negociações salariais e o corte de benefícios através destes projetos no Congresso Nacional. Se o governo seguir com essa política vai enfrentar a maior greve já realizada pela categoria. Estamos mobilizados e vamos pra cima”, enfatizou Barela.